Termos de Uso

1. Quem somos

Estas páginas e os produtos nelas oferecidos são de responsabilidade de MARIANA DELLA VALENTINA PESSOA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.766.036/0001-11, com sede na Av. Ipiranga, 40, sala 2207, Torre B — Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90160-090 (“nós”).

Ao navegar por estas páginas, adquirir um produto ou contratar uma assinatura, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o site nem finalize a compra.

2. Os produtos

Oferecemos conteúdos digitais de caráter educativo voltados a profissionais e estudantes da área da saúde, como e-books, videoaulas, materiais de apoio e a assinatura de uma comunidade online. O conteúdo de cada produto é o descrito na respectiva página de oferta no momento da compra.

3. Natureza educativa

Os conteúdos têm finalidade educativa e de atualização profissional. Eles não substituem a formação acadêmica, a supervisão clínica nem o julgamento de cada profissional. As decisões de avaliação e conduta com pacientes são de responsabilidade exclusiva do profissional que as toma, observadas as normas éticas e legais da sua profissão.

Os resultados dependem da aplicação individual de cada pessoa; por isso, não garantimos resultados específicos. Os produtos são destinados a maiores de 18 anos.

4. Compra e pagamento

Os pagamentos são processados pela plataforma Kirvano. Preços, planos e formas de pagamento são os exibidos na página de oferta e no checkout. Na fatura do cartão, a cobrança aparece em nome da Kirvano. Não temos acesso aos dados completos do seu cartão.

5. Assinaturas

Planos de assinatura (mensal, trimestral, semestral ou outro período informado na oferta) são renovados automaticamente ao fim de cada ciclo, com cobrança pelo mesmo meio de pagamento, até que você cancele. O valor de cada renovação é o do plano contratado, conforme as condições informadas na oferta.

Você pode cancelar a qualquer momento, sem multa. Ao cancelar, a renovação é interrompida e o acesso permanece até o fim do período já pago; fora do prazo de garantia, não há reembolso proporcional do período em curso.

6. Acesso ao conteúdo

Após a confirmação do pagamento, você recebe por e-mail as instruções de acesso à área de membros correspondente ao produto. O acesso é pessoal e intransferível: não é permitido compartilhar login e senha. Nos produtos de compra única, o acesso é disponibilizado pelo prazo informado na página de oferta; nas assinaturas, enquanto a assinatura estiver ativa.

Podemos atualizar, reorganizar ou aprimorar os conteúdos a qualquer momento, sem prejuízo da essência do produto contratado.

7. Garantia e reembolso

Você pode desistir da compra ou da primeira contratação da assinatura em até 7 (sete) dias corridos, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, com devolução integral do valor pago. Basta solicitar pelo e-mail contato@marianavalentina.com.br, pelo WhatsApp de suporte ou pelos canais da plataforma Kirvano. O estorno segue os prazos da plataforma de pagamento e da operadora do cartão.

8. Uso dos materiais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo (textos, vídeos, imagens, marcas e materiais) é protegido pela legislação de direitos autorais e de propriedade intelectual. Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso na sua própria prática profissional. Materiais de apoio clínico, como anamneses, questionários e checklists, podem ser utilizados com as suas pacientes.

É proibido copiar, gravar, reproduzir, revender, distribuir ou disponibilizar os conteúdos a terceiros, total ou parcialmente, sem autorização por escrito. O descumprimento pode levar ao cancelamento do acesso, sem reembolso, e às medidas legais cabíveis.

9. Comunidade e encontros ao vivo

Nos espaços de interação, espera-se uma convivência respeitosa e profissional. Ao compartilhar casos clínicos, remova qualquer informação que permita identificar pacientes. Podemos moderar ou remover conteúdos e, em casos graves ou reiterados, suspender o acesso de quem descumprir estas regras.

Encontros ao vivo podem ser gravados e disponibilizados aos membros na plataforma. Benefícios e descontos oferecidos por parceiros são de responsabilidade dos respectivos parceiros e podem ser alterados ou encerrados.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos pelo uso que cada profissional faz dos conteúdos na sua prática, por decisões clínicas tomadas com base neles, nem por indisponibilidades temporárias de plataformas de terceiros, como a de pagamento e as áreas de membros.

11. Privacidade

O tratamento dos seus dados pessoais está descrito na nossa Política de Privacidade.

12. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.

13. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Porto Alegre/RS para resolver eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

Contato

E-mail: contato@marianavalentina.com.br
WhatsApp: fale com o suporte